ELEIÇÃO ONDE O ELEITOR NÃO É OBRIGADO A VOTAR!

A campanha para a eleição já começou. Os candidatos, ao todo 49 pessoas, passaram por uma maratona que incluiu uma prova de títulos, curso preparatório, prova com redação. O cidadão deve ser maior de 21 anos, com residência comprovada no município há mais de dois anos, com idoneidade moral reconhecida, que tenha concluído o ensino médio e possua experiência comprovada na área da defesa ou atendimento da criança e do adolescente, em pelo menos duas entidades registradas oficialmente.
Todos devem entender muito bem de leis como a Constituição Federal, e até o Código Civil. E se eu fosse eleitor não perderia a oportunidade de participar dessas eleições. Conselho se fosse bom se vendia, diz a velha máxima, porém nesse caso é diferente. O diferencial do pleito porém vai mais além: para os eleitores o voto não é obrigatório! Ao invés de voto eletrônico, voto na tradicional cédula de votação. Você deve estar pensando que a eleição acontece num país da Europa, no Canadá, ou nos Estados Unidos. Felizmente acontece no Brasil, e em Olinda está marcada para o dia 20 de setembro de 2009 das 09:00 ás 17:00 em secções eleitorais de dez regiões político administrativas, as RPAs.

A campanha é uma maratona de empatia entre candidato e eleitor. O candidato deve além de usar as tradicionais fórmulas de conquistar voto, explicar o que é ser conselheiro tutelar. Mostrar que sua função é importante. O “corpo a corpo” é prioridade.

CONSELHO TUTELAR


O Conselho Tutelar é o órgão permanente e autônomo, não jurisdicional, encarregado pela sociedade de zelar pela execução dos direitos da criança e do adolescente, definidos no Estatuto da Criança e do Adolescente. Cabe ao Conselho Tutelar, entre outras coisas, atender e acompanhar a criança e o adolescente e/ou seus pais ou responsável, aplicando quando necessário as Medidas Específicas de Proteção, através de requisição de serviço; receber e apurar denúncias de violações de direitos, como maus tratos, abuso sexual, abandono e exploração de trabalho infantil, tomando as devidas providências legais, junto ao Ministério Público e a Vara da Infância e da Juventude.
Dez pessoas eleitas pela sociedade realizam um mandato de três anos, podendo ser reeleito uma vez. Poderão votar todos os cidadãos maiores de dezesseis anos de idade, com título de eleitor de Olinda, quites com suas obrigações eleitorais.
Depois da inscrição os candidatos participaram de um curso de habilitação realizado pela Comissão Eleitoral, nomeada pelo Comdaco, para efetuar uma avaliação seletiva dos candidatos. A partir dessa seleção foram determinados os candidatos oficiais da eleição do Conselho Tutelar de Olinda.

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA, aprovado em 1990) exigiu a criação de várias instâncias que assegurassem o cumprimento da lei. No caso de abusos contra os direitos de indivíduos, os Conselhos Tutelares são as instâncias mais importantes.
Olinda é sempre um caso especial porque foi declarada "patrimônio cultural da humanidade" pela UNESCO, e honrada por sua maravilhosa arquitetura colonial. Por este motivo, muito dinheiro é destinado às crianças da parte turística da cidade, e o Conselho deve fazer um grande esforço para ajudar as crianças que se encontram nas partes escondidas da cidade.

CANDIDATOS EM CAMPANHA

Carro de som, caminhadas, distribuição de panfletos e cartazes. Nas comunidades da periferia de Olinda a campanha é intensa. Porém em outros bairros mais próximos das praias é diferente. O consultor de segurança, Orlando Frazão da Silva, faz uma campanha diferente. Empenhado nas causas envolvendo crianças e adolescentes como voluntário, sua preocupação é de integrar o Conselho Tutelar de Olinda de forma expressiva. “Nasci em Olinda, fui menino pobre e sei a importância de uma entidade como o Conselho Tutelar na comunidade”. Hoje o Mestre Frazao, como é conhecido não busca o cargo pelo salário que é de pouco mais de mil Reais. Aos 43 anos de idade, mora no bairro de classe média de Jardim Atlântico, onde sempre atendeu os moradores da Ilha de Santana. “Já levei meninas adolescentes, em trabalho de parto para maternidade, e hoje sou padrinho de muitas crianças no bairro. Mas o meu desejo é mudar a realidade sofrida das pessoas da Vila.” Afirma Frazao.

Não tenho sonhos, tenho um ideal! Conclui.